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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2053, DE 24 DE ABRIL DE 2023LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2052, DE 27 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 10/05/2023 14h12
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2052, DE 27 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1422, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1369 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo LEI Nº 1894, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 14h51
Estabelece o Dia do Trabalhador Rural no município de Santana do Jacaré - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL ---- BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL"PROFESSOR DIVINO ABEL BATISTA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1441, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
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