Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1348 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 1559, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 14h32
AUTORIZA ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2004, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
por adm — publicado 19/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2004, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
LEI Nº 1256 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1301 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1233 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA VICENTINA DR. OLINTO DA FONSECA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2016, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
QUE ALTERA O INCISO III E CRIA O INCISO IV DO ARTIGO 6º E SUBSTITUE O ANEXO I DA LEI Nº 1907, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF DA LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 14h45
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
LEI MUNICIPAL Nº 1736 DE 14 DE JULHO DE 2015.
por adm — publicado 10/08/2023
"INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1849, DE 20 DE JULHO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
"Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 135