Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 2078 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 14/12/2023
IMPLEMENTA O ADICIONAL TRINTENÁRIO AO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
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PDF DA LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.: por adm — última modificação 22/08/2023 15h46
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2004, DE 27 DE ABRIL DE 2022.: por adm — publicado 19/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI Nº 1589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
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LEI Nº 1457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
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LEI Nº 1555, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 13h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
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LEI Nº 1559, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 14h32
AUTORIZA ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1256 DE 06 DE MARÇO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1301 DE 04 DE MARÇO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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