Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2098 DE 25 DE ABRIL DE 2024.: por adm — publicado 22/05/2024
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------ ENFERMEIRO: CRIA 01 VAGA. ------ TÉCNICO DE ENFERMAGEM: CRIA 01 VAGA.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1686 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
"ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007 NO CORRESPONDENTE AO QUADRO DE NÍVEL E ESCOLARIDADE POR CARGO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SNATANA DO JACARÉ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI Nº 1584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1493, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA LAR FELIZ - AAALF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1579, DE 08 DE JUNHO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
PDF DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.: por adm — última modificação 31/07/2023 12h32
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LEI Nº 1507 DE 23 DE JULHO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDF DA LEI Nº1514, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 19h45
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 13h01
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