Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1922, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1940, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1942, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1948,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
Aprova Loteamento Vista Alegre de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outra, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
Dispõe sobre a transparência nos procedimentos licitatórios dos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.: por adm — publicado 26/05/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº1513, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº1599 DE 10 DE JUNHO DE 2010: por adm — última modificação 06/03/2024 15h09
AUTORIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FIRMADO EM 7 DE JULHO DE 1994 ENTRE A COPASA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº1972 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 07/07/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 136

Resultado da busca por lei