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Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1580, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 16h19
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1580, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE OPERÁRIO TREZE DE MAIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL Nº 1805, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.(RUA RUI BARBOSA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1357 DE 11 DE ABRIL DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA "SANTANÁPOLIS ESPORTE CLUBE".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1366 DE 03 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.------- PRAÇA VEREADOR LIONEL RODRIGUES TAVARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.996, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 17/05/2023 13h53
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1996, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Arquivo PDF DA LEI Nº 1508 DE 23 DE JUNHO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 19h14
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1508 DE 23 DE JUNHO DE 2007.
LEI Nº 1564, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1660 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
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