Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h20
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUA- , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h24
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
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LEI Nº 1898, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h25
Altera dispositivo da Lei 1468, de 21 de março de 2006. -- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, para COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL _ COMPDEC.
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LEI Nº 1899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h40
Dá nomeação a Logradouro Público. --- Palácio Prefeito José Ferreira Freire (Zeca do Nestino)-- Sede da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré-MG
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LEI Nº 1902, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h45
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1832, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1904, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h48
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE ''APROVA CHACREAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. GILMAR RIBEIRO DE MELO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1907, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1911, DE 03 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E O RECONHECIMENTO DESTE COMO ÁREA DE ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1916, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA, A FORMA DE SUA INSTITUIÇÃO/CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1917, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1748, DE 29 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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