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LEI MUNICIPAL Nº2036, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
por adm — publicado 25/05/2023
Cria a Casa de Cultura de Santana do Jacaré.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1695, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
por adm — publicado 03/04/2024
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --------- MOTORISTA:CRIA 04 VAGAS --------- AUXILIAR ADMINISTRATRIVO:CRIA 06 VAGAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1580, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 16h19
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1580, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE OPERÁRIO TREZE DE MAIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL Nº 1805, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.(RUA RUI BARBOSA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1357 DE 11 DE ABRIL DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA "SANTANÁPOLIS ESPORTE CLUBE".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1366 DE 03 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.------- PRAÇA VEREADOR LIONEL RODRIGUES TAVARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
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