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Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
por adm — última modificação 22/05/2024 12h51
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
por adm — última modificação 03/04/2024 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
por adm — última modificação 10/08/2023 14h34
Localizado em Leis / … / LEIS 2015 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1999, DE 15 DE MARÇO DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1999, DE 15 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1609, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023
por adm — publicado 11/05/2023
Dispõe sobre a alteração da redação dos parágrafos 2º, 3º,4º do Art.16 da Lei Municipal Nº 1840, de 28 de junho de 2018,que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.992, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm — última modificação 12/05/2023 12h57
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1992, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 1251 DE 2000
por adm — publicado 09/11/2023
AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1546, DE 05 DE NOVEMBRO DO 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
"AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2065, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 19/09/2023 12h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2065, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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