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LEI Nº 1541, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2094, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
por
adm
—
última modificação
03/04/2024 13h09
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2094, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
por
adm
—
última modificação
22/05/2024 12h51
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
por
adm
—
última modificação
03/04/2024 12h57
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PDF DA LEI Nº 1574, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por
adm
—
última modificação
22/08/2023 16h03
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2009
/
LEI Nº 1574, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
por
adm
—
última modificação
10/08/2023 14h34
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2015
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
LEI Nº 1609, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023
por
adm
—
publicado
11/05/2023
Dispõe sobre a alteração da redação dos parágrafos 2º, 3º,4º do Art.16 da Lei Municipal Nº 1840, de 28 de junho de 2018,que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.992, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 12h57
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 1992, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 1251 DE 2000
por
adm
—
publicado
09/11/2023
AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
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