Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1348 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 1658 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1660 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1662, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1666 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023 — última modificação 08/08/2024 12h56
Dá nomeação a Logradouro Público. Rua Gení Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1680 DE 25 DE JUNHO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZAO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM ORTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1690 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
PROÍBE USO DE CARRO DE SOM, CAVALETES OU BONECOS NA PROPAGANDA ELEITORAL EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1695, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI Nº 1731, DE 07 DE MAIO DE 2015.
por adm — publicado 10/08/2023
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ART. 4º DA LEI DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 1735 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
por adm — publicado 10/08/2023
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 14 E §1º DO ARTIGO 23, AMBOS DA LEI 1430/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 1748, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
por adm — publicado 09/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 135