Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1348 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 1524, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III , IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1966, DE 30 DE JULHO DE 2021.
por adm — publicado 26/05/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.1962/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 13h47
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
Arquivo PDF LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.995, DE 31 DE MARÇO DE 2022
por adm — última modificação 17/05/2023 13h04
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1995, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 13h44
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
LEI 1336 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 12/05/2023 14h56
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI Nº 1666 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023 — última modificação 08/08/2024 12h56
Dá nomeação a Logradouro Público. Rua Gení Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2098 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
por adm — última modificação 22/05/2024 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2098 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 17/05/2023 14h32
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 135