Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1629, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.450,00 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1632 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1634 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1638 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 1628/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1639 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1640 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1646, DE 22 DE MAIO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 78.450,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), altera os anexos 1,2,3,4 e 5 da Lei nº 1637 de 16 de janeiro de 2012 - Plano Plurianual e alterar o anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1628 de 28 de junho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias alterada pela Lei 1638 de 16 de janeiro de 2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 136

Resultado da busca por lei