Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1945, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.: por adm — última modificação 17/07/2023 13h42
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI MUNICIPAL Nº 1945, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.: por adm — última modificação 24/05/2023 12h49
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1932, DE 29 DE JUNHO DE 2020.: por adm — última modificação 14/07/2023 17h20
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI MUNICIPAL Nº 1932, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701, DE 13 DE MARÇO DE 2014.: por adm — última modificação 11/08/2023 14h15
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1701, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
PDF LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 14/12/2023 17h34
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 27/09/2023 14h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 1860, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
"Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Santana do Jacaré (MG), revoga o Decreto Nº 805, de 27 de abril de 2001, e a Lei Municipal Nº 1257, de 19 de fevereiro de 2001, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº2062, DE 21 DE JUNHO DE 2023.: por adm — publicado 26/06/2023
"Altera os valores contidos nas alíneas "A" e "D" do Anexo III da Lei do Legislativo Nº 1814 de 26 de dezembro de 2027, que "Regulamenta Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de Santana do Jacaré-MG".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 1625, DE 20 DE JUNHO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 2083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 20/12/2023
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTANA DO JACARÉ-MG, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1717 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES (AUTORIA DO VEREADOR LUCAS EUSTÁQUIO PASCHOAL MENDES E ADELSON REZENDE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 136

Resultado da busca por lei