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LEI Nº 1610, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1615, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FINANCEIRA BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1619 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1620 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 1612/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1621, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SANTANENSE AUSENTE".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1622, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ O PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1626, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV, ART. 20 DA LEI Nº 1612/2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
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