Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Santana do Jacaré
Poder Legislativo - Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1348
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 1619 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
LEI Nº 1620 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 1612/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
LEI Nº 1621, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SANTANENSE AUSENTE".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
LEI Nº 1622, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ O PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
LEI Nº 1626, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV, ART. 20 DA LEI Nº 1612/2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
LEI Nº 1629, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
LEI Nº 1631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.450,00 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
LEI Nº 1632 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
LEI Nº 1633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
LEI Nº 1634 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
61
62
63
[
64
]
65
66
67
...
135
Voltar para o topo