Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1604, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1606, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIOS DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1607, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO USUÁRIOS DO SUS E PSF E A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1608, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Beco Mizael Ferreira Neto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1609, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1610, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1615, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FINANCEIRA BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 135

Resultado da busca por lei