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LEI Nº 1586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1592, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1595, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
por adm — publicado 06/03/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1599 DE 10 DE JUNHO DE 2010
por adm — publicado 06/03/2024
AUTORIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FIRMADO EM 7 DE JULHO DE 1994 ENTRE A COPASA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
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