Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1595, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010: por adm — publicado 06/03/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1599 DE 10 DE JUNHO DE 2010: por adm — publicado 06/03/2024
AUTORIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FIRMADO EM 7 DE JULHO DE 1994 ENTRE A COPASA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (COPASA) TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E CONGÊNERES DE RECOMPOREM O PAVIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1600 DE 11 DE JUNHO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1601 DE 11 DE JUNHO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1602 DE 11 DE JUNHO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1603 DE 11 DE JUNHO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
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