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LEI Nº 1581, DE 07 DE JULHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1582, DE 07 DE JUNHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1585, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1592, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
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