Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1873, DE 19 DE JULHO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h26
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1561, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1460, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL 1447, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1940, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1461, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL 1450 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI MUNICIPAL Nº 2122 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024: por adm — publicado 05/11/2024
REVOGA A LEI QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---- REVOGA A LEI Nº1677 DE 03 DE JUNHO DE 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº2033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 26/05/2023
Altera o Anexo I da Lei Municipal 1868 de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1988, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 12/07/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº 1320 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.---- SENHORES: JOSÉ FERNANDES FILHO E MARIA DOS REIS RODRIGUES FERNANDES ----- ESPECIFICADO PELA LEI 1120 DE 11/06/1997------- RUA EVARISTO CARDOSO------ LEI MUNICIPAL 906 DE 01/04/1991 NA RUA GENARO JOAQUIM PIMENTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1948,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020

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