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LEI Nº 1561, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1563, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE GRATICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DO PROGRAMA TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1564, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1565, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1567, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1568, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL-FUMPAC- DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1569, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DE BAIXA RENDA NO AMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1572, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUADRA DE ESPORTES "João Prudêncio de Melo" Bairro Jardim Mariana- Santana do Jacaré-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
ESTABELECE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
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