Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1548, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 391.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1555, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1556, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 448m² ; RUA JÕAO LUIZ, CENTRO, SANTANA DO JACARÉ-MG ;PROPRIEDADE DO SENHOR WELITON PIMENTA;MATRÍCULA CARTÓRIO Nº 34.111.PAG161,LIVRO3-S DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO BELO-MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1558, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1559, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 14h32
AUTORIZA ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1560, DE 12 DE MARÇO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009

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