Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1542 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1544, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG. 19(DEZENOVE) DE SETEMBRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1546, DE 05 DE NOVEMBRO DO 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
"AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 14h47
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO GENERO JOAQUIM PIMENTA RUA Nº1: MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO --------- RUA Nº2: JUCA FORTUNATO --------- RUA Nº3: JOSÉ RAFAEL DE REZENDE ---------- RUA Nº 4: VEREADOR ANTÔNIO SABINO DOS SANTOS --------- RUA Nº 5 : JOAQUIM RODRIGUES TAVARES --------- RUA Nº 6: MILICO CAMBRAIA -------- RUA Nº 7: GERALDO CARDOSO. EM SEQUÊNCIA; RUA Nº 8: ALVARO CARDOSO ------- RUA Nº 9: SEBASTIÃO CARLOS DO NASCIMENTO ------ RUA Nº10: ANTONIO FREIRE DE BASTOS. ---------- FICA REVOGADO AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 23 DE JUNHO DE 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1548, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 391.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1555, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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