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LEI Nº 1525, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI Nº 1527, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$295.000,00 (DUZENTOS NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI Nº 1531, DE 21 DE MAIO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
DISPÕE SOBRE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG. ---- SEXTA FEIRA DA PAIXÃO ---- (26) VINTE E SEIS DE JULHO " SANTA ' ANA - PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ". ---- (15) QUINZE DE AGOSTO "ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA". ----- (08) OITO DE DEZEMBRO (IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI Nº 1533, DE 21 DE MAIO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI Nº 1534, DE 21 DE MAIO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI Nº 1535 DE 12 DE JUNHO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI Nº 1536, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI Nº 1537, DE 21 DE MAIO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI Nº 1540, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI Nº 1541, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
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