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LEI Nº 1509, DE 23 DE JULHO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE SANTANA DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo LEI Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 19h28
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
LEI Nº 1511, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1512, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$136.000,00 (CENTO TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1514 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1509/2007 DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1516, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
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