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LEI Nº 1474, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CANTO DO RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ. 20.875.258/0001-49 E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTANÁPOLIS ESPORTE CLUBE - CNPJ. 05.312.711/0001-15.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1479, DE 19 DE MAIO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VII DA LEI 925/91, CRIADO PELO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1347/2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1481, DE 19 DE MAIO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1482, DE 19 DE MAIO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1483, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.365,00(QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1491, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL ---- BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL"PROFESSOR DIVINO ABEL BATISTA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1493, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA LAR FELIZ - AAALF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1494, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
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