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LEI Nº 1486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1491, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL ---- BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL"PROFESSOR DIVINO ABEL BATISTA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1493, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA LAR FELIZ - AAALF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1494, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1495, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1496, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1499, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE PERMISSÃO, À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1500, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 1357/2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
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