Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1453, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1454, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1455, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1459, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1462, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - AMALG - CNPJ 17.420.779/0001-05 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1463, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS , CNPJ 20.513.859/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1464, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
FAZ DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. ------ VILA VICENTINA DR. OLINTO FONSECA , CNPJ 17.891.607/0001-01.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006

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