Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1804, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
Altera a Lei Municipal Complementar Nº 1332, de 22 de novembro de 2002 - Código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1230 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1307 DE 07 DE MAIO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 1644, DE 08 DE MAIO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1570/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1681 DE 26 DE JUNHO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$, ALTERAR OS ANEXOS 1,2,3,4 E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELAS LEIS 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012, 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012, 1659 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012E 1678 DE 03 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1648 DE 05 DE JULHO DE 2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678 DE 03 DE NJUNHO DE 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1560, DE 12 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2016.: por adm — publicado 09/08/2023
Da Nova redação e ordena a atualização e edição à Lei Orgânica do Município de Santana do Jacaré - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1956, DE 11 DE MARÇO DE 2021.: por adm — publicado 26/05/2023
REVOGA O ART.53, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTARN.1661/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº 1247 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º., ALÍNEA B, DA LEI 1218/99 E ACRESCENTA A ALÍNEA "D".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1917, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1748, DE 29 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 136

Resultado da busca por lei