Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
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LEI Nº 1421 DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
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LEI Nº 1422, DE 04 DE ABRIL DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL 1347, DE 01.04.2003, E EXTIGUE O ANEXO VIII DA MESMA LEI.
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LEI Nº 1422, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.
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LEI Nº 1423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A VILA VICENTINA DR. OLINTO FONSECA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.---------- Rua Maria Cândida de Souza, a via pública localizada no imóvel do Sr. Niuton de Souza, localizada entre as ruas Juvenal Geraldo Mendes e Bento Resende Pouças (sem saída).
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LEI Nº 1425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOMEIA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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LEI Nº 1429, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.900,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).
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LEI Nº 1430, DE 04 DE ABRIL DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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