Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1380 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------ REDATOR DE ATAS.
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LEI Nº 1384 DE 10 DE MARÇO DE 2004.: por adm — publicado 01/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI Nº 1396, DE 03 DE MAIO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO. ------- PROGRAMA "LUZ PARA TODOS".
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LEI Nº 1404 DE 18 DE MAIO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1100,00 (UM MIL E CEM REAIS).
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LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
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LEI Nº 1421 DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
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LEI Nº 1422, DE 04 DE ABRIL DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL 1347, DE 01.04.2003, E EXTIGUE O ANEXO VIII DA MESMA LEI.
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LEI Nº 1422, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.
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LEI Nº 1423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A VILA VICENTINA DR. OLINTO FONSECA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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