Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1367 DE 22 DE JULHO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.------ ENFERMEIRO SUPERIOR.
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LEI Nº 1369 DE 16 DE JUNHO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1370 DE 22 DE JULHO DE 2023.: por adm — publicado 28/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1371 DE 22 DE JULHO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1376 DE 06 DE AGOSTO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----- AUXILIAR ADMINISTRATIVO ----- FISCAL SANITÁRIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1380 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------ REDATOR DE ATAS.
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LEI Nº 1384 DE 10 DE MARÇO DE 2004.: por adm — publicado 01/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.
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LEI Nº 1396, DE 03 DE MAIO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO. ------- PROGRAMA "LUZ PARA TODOS".
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LEI Nº 1404 DE 18 DE MAIO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.
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LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1100,00 (UM MIL E CEM REAIS).
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