Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1303 DE 09 DE ABRIL DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
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LEI Nº 1304 DE 10 DE MAIO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---------- CARGO: MOTORISTA.
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LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 03/06/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 1269/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1307 DE 07 DE MAIO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1310 DE 29 DE MAIO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1311 DE 03 DE JUNHO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1281, DE 07/08/2001, EM SEU ART.3º., ITEM III, ALÍNEA a E § 2º. DO ARTIGO 4º.
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LEI Nº 1312 DE 03 DE JUNHO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1313 DE 10 DE JUNHO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1320 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.---- SENHORES: JOSÉ FERNANDES FILHO E MARIA DOS REIS RODRIGUES FERNANDES ----- ESPECIFICADO PELA LEI 1120 DE 11/06/1997------- RUA EVARISTO CARDOSO------ LEI MUNICIPAL 906 DE 01/04/1991 NA RUA GENARO JOAQUIM PIMENTA.
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LEI Nº 1321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO .------------ CENTRO DE MÚLTIPLO USO VICENTE CARLOS DO NASCIMENTO.
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