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Arquivo LEI Nº 1289 DE 2001
por adm — última modificação 21/07/2023 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
LEI Nº 1299 DE 29 DE JANEIRO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 181.500,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTROS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1300 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1096, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1301 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1302 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1303 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1304 DE 10 DE MAIO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---------- CARGO: MOTORISTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 03/06/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 1269/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1307 DE 07 DE MAIO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1310 DE 29 DE MAIO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
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