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LEI Nº 1255 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1256 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1257 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTANA DO JACARÉ, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1260 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1261 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo LEI Nº 1289 DE 2001
por adm — última modificação 21/07/2023 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
LEI Nº 1299 DE 29 DE JANEIRO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 181.500,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTROS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1300 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1096, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1301 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1302 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
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