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LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021
por adm — publicado 07/07/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei nº 988 de 1992
por adm — última modificação 21/07/2023 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 13h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1226 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AS AÇÕES DA PETROBRÁS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1230 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1231 DE 03 DE JULHO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
REVOGA A LEI DE Nº 1049/94, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI 928, DE 03 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1232 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1180, DE 01.09.1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1233 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA VICENTINA DR. OLINTO DA FONSECA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1243 DE 15 DE SETEMBRO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS RECÉM-LOCADAS NO PERÍMETRO URBANO DE SANTANA DO JACARÉ.--------- RUA MOACIR FREIRE FERREIRA.---------- RUA GERALDO FREIRE (DUCA).----------- RUA JUAREZ DE MELO FREIRE. ------------- RUA DUCA FAGUNDES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1244, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO; DO VICE-PREFEITO; E VEREADORES, PARA VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA 2001 A 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
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