Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº2002, DE 27 DE ABRIL DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
Cria o conselho municipal de saneamento básico do município de Santana do jacaré e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº2036, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 25/05/2023
Cria a Casa de Cultura de Santana do Jacaré.
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LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 26/05/2023
ALTERA AS LEIS NMUNICIPAIS N. 1960/2021 E 1976/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº2056, DE 05 DE JUNHO DE 2023: por adm — publicado 23/06/2023
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento do Município em 2023, Inclui metas no PPA 2022-2025, inclui metas na LDO de 2023 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº2057, DE 05 DE JUNHO DE 2023: por adm — publicado 26/06/2023
Ratifica 1º termo aditivo do contrato de consórcio do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, autoriza o ingresso do município de Santana do Jacaré no Consórcio Regional de Saneamento Básico-CONSANE e dá outra providências.
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LEI MUNICIPAL Nº2058, DE 21 DE JUNHO DE 2023: por adm — publicado 26/06/2023
DENOMINA NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEDE DA BANDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ DE: LÉO AYRES RIBEIRO DE SOUZA.
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LEI MUNICIPAL Nº2059, DE 21 DE JUNHO DE 2023: por adm — publicado 26/06/2023
DENOMINA NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ DE: VICENTE RIBEIRO DA SILVA.
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LEI MUNICIPAL Nº2116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024: por adm — publicado 06/09/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
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Lei N 1519, de 12 de fevereiro de 2008.pdf: por adm — última modificação 23/08/2023 12h21
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LEI N° 1623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO "PRO-ARTE".
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