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LEI MUNICIPAL Nº2058, DE 21 DE JUNHO DE 2023
por adm — publicado 26/06/2023
DENOMINA NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEDE DA BANDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ DE: LÉO AYRES RIBEIRO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº2059, DE 21 DE JUNHO DE 2023
por adm — publicado 26/06/2023
DENOMINA NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ DE: VICENTE RIBEIRO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº2116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por adm — publicado 06/09/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei N 1519, de 12 de fevereiro de 2008.pdf
por adm — última modificação 23/08/2023 12h21
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
LEI N° 1623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO "PRO-ARTE".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021
por adm — publicado 07/07/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei nº 988 de 1992
por adm — última modificação 21/07/2023 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 13h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1226 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AS AÇÕES DA PETROBRÁS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1230 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
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