Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1460, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL 1447, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 1461, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL 1450 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 1475, DE 10 DE ABRIL DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 1484, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 1488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 1489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
FIXA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL 1430/2005, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 1503 DE 26 DE JUNHO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007.: por adm — publicado 28/08/2023
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007

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