Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1346 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 1813, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF LEI MUNICIPAL N°1.994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm — última modificação 17/05/2023 16h30
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL N°1994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°1994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm — publicado 17/05/2023 — última modificação 25/01/2024 14h07
Concede a recomposição salarial pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), alterando os artigos 2º e 4º da lei Municipal Nº 1944, de 30/09/2020 que ''Fixa a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024, em consonância com a Emenda Constitucional 58/2009''. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1.977 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 01/08/2024 13h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por adm — última modificação 26/10/2023 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1829, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
por adm — última modificação 25/07/2023 14h54
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1829, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1699, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
por adm — última modificação 11/08/2023 14h12
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / LEI MUNICIPAL Nº 1699, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
por adm — última modificação 25/05/2023 15h43
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1705, DE 07 DE MAIO DE 2014.
por adm — última modificação 11/08/2023 14h23
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / LEI MUNICIPAL Nº 1705, DE 07 DE MAIO DE 2014.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 135