Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Santana do Jacaré
Poder Legislativo - Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1346
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2057, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
por
adm
—
última modificação
26/06/2023 12h43
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2023
/
LEI MUNICIPAL Nº2057, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PDF DA LEI Nº 1657 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
por
adm
—
última modificação
18/08/2023 12h32
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2012
/
LEI Nº 1657 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por
adm
—
última modificação
14/07/2023 16h54
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2020
/
LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
PDF DA LEI Nº 1356 DE 09 DE MAIO DE 2003.
por
adm
—
última modificação
28/09/2023 12h37
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1356 DE 09 DE MAIO DE 2003.
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2056, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
por
adm
—
última modificação
23/06/2023 14h08
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2023
/
LEI MUNICIPAL Nº2056, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PDF DA LEI Nº 1365 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por
adm
—
última modificação
28/09/2023 13h36
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1365 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2052, DE 27 DE ABRIL DE 2023
por
adm
—
publicado
11/05/2023
Cria cargos e vagas na lei complementar municipal N° 1504, de 26 de junho de 2007, que institui o plano de cargo, carreira e vencimento do município de Santana do Jacaré-MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°2051 DE 20 DE MARÇO DE 2023
por
adm
—
publicado
11/05/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº1490, de 07/12/2006(Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do município de Santana do Jacaré e dá outras providências)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
LEI Nº 1445, DE 20 DE AGOSTO DE 2005.
por
adm
—
publicado
31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1276/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE MOTORISTA, CONDUTORES DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, EM EFETIVO EXERCÍCIO E LOTADOS NA ÁREA DE SAÚDE".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por
adm
—
última modificação
18/10/2023 13h59
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
34
35
36
[
37
]
38
39
40
...
135
Voltar para o topo