Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR N°1991 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — última modificação 14/04/2023 15h24
Altera a Lei Municipal Complementar 1870/2019 , e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR N°1991 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022: por adm — publicado 19/05/2023 — última modificação 23/05/2023 12h48
Altera a Lei Municipal Complementar 1870/2019 , e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR N°2047 08 de fevereiro de 2023: por adm — publicado 13/04/2023 — última modificação 04/05/2023 12h33
Altera a redação do parágrafo 2, do artigo 2º,do artigo 2, da Lei Municipal 1868,de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Lei Complementar N°2047, de 08 de fevereiro de 2023: por adm — última modificação 04/05/2023 12h31
Altera a redação do parágrafo 2 ,do artigo 2, da Lei Municipal 1868 ,de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1347 DE 01 DE ABRIL DE 2003: por adm — publicado 19/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL 1153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1427, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---- CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 01 VAGA/ FICA ACRESCIDO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR nº 1347/2003 OS REQUISITOS DE INVESTIDURA NATUREZA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA CRIA O ANEXO VII DA LEI Nº 925/21.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1433, DE 16 DE MAIO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1446, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023 — última modificação 31/08/2023 13h48
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEDICO Nº DE VAGAS- 4 / FAIXA DE SÍMBOLOS 18 A 20.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º. E 3º. DA LEI MUNICIPAL 1277, DE 07 DE AGOSTO DE 2001, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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