Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1778, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 22 DE JUNHO DE 2017.: por adm — publicado 01/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1780, DE 22 DE JUNHO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1781, DE 22 DE JUNHO DE 2017.: por adm — publicado 01/08/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO COMBATE CONTRA A PEDOFILIA", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI MUNICIPAL Nº 1782, DE 23 DE MARÇO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
Cria o "Projeto Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais organizados pelo Poder Público Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 24 DE JULHO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Gilmar Ribeiro de Melo e outros , e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1784, DE 24 DE JULHO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1785, DE 24 DE JULHO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1786, DE 24 DE JULHO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
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