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LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº1272, DE 04 DE JUNHO DE 2001 E Nº1279, DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
AUTORIZA PARCELAMENTO DE IPTU/2002 E DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA AS LEIS 1275/2001 E 1096/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA SÍLVIA DE MELO FREIRE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
por adm — publicado 01/09/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOA AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1418 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1419 DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO UNIVERSO VITAL".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
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