Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI N°1623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — última modificação 21/08/2023 15h57
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 20/12/2023
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1281 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1231 EM SEU ARTIGO 3º ITEM I, ITEM III, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E ARTIGO 8º ITEM IV, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.: por adm — última modificação 18/10/2023 13h55
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1702, DE 13 DE MARÇO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1684/2013, que dispõe sobre funcionamento do conselho tutelar, prazo de mandato, subsídios e dá providências trata de fixação de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2084 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 19/01/2024 16h49
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PDF DA LEI Nº 1589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — última modificação 22/08/2023 16h54
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1597, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008, EM SEU ARTIGO 3º PARÁGRAFOS § 1º E § 2º, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009, DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
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PDF DA LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010: por adm — última modificação 06/03/2024 15h05
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