Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1278 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS NO VALOR DE R$173.400,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
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LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1281 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1231 EM SEU ARTIGO 3º ITEM I, ITEM III, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E ARTIGO 8º ITEM IV, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.
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LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM REALIZAR DESPESAS COM ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 107.268,00 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS SESSENTA E OITO REAIS).
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LEI MUNICIPAL Nº 1285 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE PROFESSOR, EM EFETIVO EXERCÍCIO E LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1286 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- MOTORISTA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1287 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1289 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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