Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 2090, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.: por adm — publicado 02/02/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO JACARÉ-MG, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2082/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1846 DE 28 DE JUNHO DE 2018.: por adm — última modificação 28/07/2023 13h56
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PDF LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.: por adm — última modificação 18/08/2023 12h43
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PDF DA LEI Nº1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 26/05/2023 15h39
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1920, DE 03 DE ABRIL DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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PDF DA LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 26/05/2023 15h27
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PDF DA LEI N°1623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — última modificação 21/08/2023 15h57
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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