Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1267 DE 11 DE ABRIL DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.--------- RUA TIRADENTES COM EVARISTO CARDOSO----- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
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LEI MUNICIPAL Nº 1268 DE 07 DE MAIO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO. ----- BAIRRO SEVILHA ------ RUA PROJETADA----------- SR. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1269 DE 11 DE ABRIL DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ.
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LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1271 DE 07 DE MAIO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1272 DE 04 DE JUNHO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1274 DE 04 DE JUNHO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----------- PEDREIRO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1096/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---------- CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS .
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LEI MUNICIPAL Nº 1276 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE MOTORISTA, CONSUTORES DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, EM EFETIVO EXERCÍCIO E LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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