Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº1297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 1279 DE 07 DE AGOSTO DE 2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E 1283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º. E 3º. DA LEI MUNICIPAL 1277, DE 07 DE AGOSTO DE 2001, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 26 DE JUNHO DE 2024: por adm — última modificação 25/10/2024 13h07
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LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023: por adm — última modificação 13/04/2023 09h05
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1427, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---- CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 01 VAGA/ FICA ACRESCIDO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR nº 1347/2003 OS REQUISITOS DE INVESTIDURA NATUREZA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA CRIA O ANEXO VII DA LEI Nº 925/21.
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PDF DA LEI Nº1599 DE 10 DE JUNHO DE 2010: por adm — última modificação 06/03/2024 15h10
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1347 DE 01 DE ABRIL DE 2003: por adm — publicado 19/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL 1153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2107 DE 09 DE JULHO DE 2024.: por adm — publicado 01/08/2024 — última modificação 01/08/2024 13h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.----- SOLICITAR VIA EMAIL OU WHATSAPP WHATSAPP: https://wa.me/553538661217 EMAIL: cmunicipalsj@hotmail.com
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PDF DA LEI Nº 1320 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — última modificação 05/10/2023 14h14
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LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 13/04/2023 09h12
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