Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023: por adm — última modificação 13/04/2023 09h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023
LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023: por adm — publicado 13/04/2023 — última modificação 11/05/2023 13h58
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outros providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 04/05/2023
Que concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal, contidos no anexo I da Lei N°1907, de 10 de janeiro de 2020, que "Dispõe o plano de carreira do Poder Legislativo do Município de Santana do Jacaré(MG), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — última modificação 13/04/2023 09h08
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI MUNICIPAL N°2049 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — última modificação 13/04/2023 09h10
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL N°2049 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI MUNICIPAL N°2049 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 11/05/2023
Concede a recomposição salarial pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), alterando os artigos 2° e 4° da Lei Municipal n°1944, de 30/09/2020 que '' fixa a remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024 e suas alterações''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023: por adm — publicado 11/05/2023
Dispõe sobre a alteração da redação dos parágrafos 2º, 3º,4º do Art.16 da Lei Municipal Nº 1840, de 28 de junho de 2018,que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 13/04/2023 09h12
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.: por adm — publicado 23/05/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.944 , APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E SANCIONADA TACITAMENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 135

Resultado da busca por lei