Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1514 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1509/2007 DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 26/05/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.650, DE 12/11/2012, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1504, DE 26/06/2007(PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) ONDE ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1650/2012: por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007, CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1904, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h48
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE ''APROVA CHACREAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. GILMAR RIBEIRO DE MELO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR 1498, DE 17 DE ABRIL DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 13h22
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1419 DE 2004.: por adm — última modificação 05/09/2023 12h49
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PDF DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2012.: por adm — última modificação 18/08/2023 13h09
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1992, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — publicado 23/05/2023 — última modificação 25/01/2024 14h08
Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.1684/2013 que ''Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar, pleito, prazo de mandato, subsídio'' e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1678 DE 03 DE JUNHO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.231.600,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), ALTERAR OS ANEXOS 1, 2, 3, 4, E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELAS LEIS 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012, 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012 E 1659 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1648 DE 05 DE JUNHO DE 2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº1297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 1279 DE 07 DE AGOSTO DE 2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E 1283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.
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