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Arquivo PDF DA LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 19h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 14h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 14h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
por adm — última modificação 16/02/2024 15h55
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1257 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 13h45
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI Nº 1257 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1541, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 14h14
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1541, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 12h27
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 10/06/2022 19h02
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF DA LEI Nº 1307 DE 07 DE MAIO DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 13h03
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1307 DE 07 DE MAIO DE 2002.
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