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LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.
por
adm
—
última modificação
17/10/2023 14h53
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
por
adm
—
última modificação
16/02/2024 15h55
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
PDF DA LEI Nº 1257 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por
adm
—
última modificação
17/10/2023 13h45
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI Nº 1257 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
PDF DA LEI Nº 1541, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
por
adm
—
última modificação
23/08/2023 14h14
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2008
/
LEI Nº 1541, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
PDF DA LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
por
adm
—
última modificação
23/08/2023 12h27
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2008
/
LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
10/06/2022 19h02
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 31 DE MARÇO DE 2022
por
adm
—
publicado
23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PDF DA LEI Nº 1307 DE 07 DE MAIO DE 2002.
por
adm
—
última modificação
05/10/2023 13h03
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2002
/
LEI Nº 1307 DE 07 DE MAIO DE 2002.
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
17/03/2023 17h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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