Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI Nº 1343 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — última modificação 05/10/2023 15h05
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1695, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1664, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1898, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h25
Altera dispositivo da Lei 1468, de 21 de março de 2006. -- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, para COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL _ COMPDEC.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.: por adm — publicado 23/05/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.944 , APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E SANCIONADA TACITAMENTE.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1698, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1706, DE 23 DE MAIO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI 1573 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDF DA LEI Nº 1421 DE 2004.: por adm — última modificação 05/09/2023 12h52
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PDF DA LEI Nº 1251 DE 2000.: por adm — última modificação 09/11/2023 12h39
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1652/2012.: por adm — última modificação 18/08/2023 14h08
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1651/2012.: por adm — última modificação 18/08/2023 14h06
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