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LEI MUNICIPAL Nº2116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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por adm
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publicado
06/09/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
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LEI MUNICIPAL Nº 2007, DE 27 DE ABRIL DE 2022
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por adm
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publicado
23/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento do Município, para o exercício de 2022, com inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO de 2022.
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PDF DA LEI Nº1513, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
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por adm
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última modificação
24/08/2023 19h41
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LEI Nº1513, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
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LEI MUNICIPAL Nº 2004, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
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por adm
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publicado
23/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento do Município, para o exercício de 2022, com inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO de 2022.
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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publicado
23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis.
REDAÇÃO NÃO OFICIAL
Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI MUNICIPAL N°1994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
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por adm
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publicado
28/08/2023
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por adm
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publicado
07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
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LEI MUNICIPAL Nº. 1980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por adm
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publicado
07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
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LEI MUNICIPAL Nº 1892, DE 19 DE JULHO DE 2019.
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por adm
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última modificação
18/07/2023 14h49
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no orçamento do Município, para o exercício de 2019, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019.
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LEI MUNICIPAL Nº 2031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
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por adm
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publicado
26/05/2023
''RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA- CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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