Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1697, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1842 DE 10 DE MAIO DE 2018.: por adm — publicado 08/01/2024
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.----------- Art.132. (licença laboral sem remuneração para tratar de interesses particulares).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1243 DE 15 DE SETEMBRO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS RECÉM-LOCADAS NO PERÍMETRO URBANO DE SANTANA DO JACARÉ.--------- RUA MOACIR FREIRE FERREIRA.---------- RUA GERALDO FREIRE (DUCA).----------- RUA JUAREZ DE MELO FREIRE. ------------- RUA DUCA FAGUNDES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI COMPLEMENTAR Nº 1758, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (COPASA) TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E CONGÊNERES DE RECOMPOREM O PAVIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1957, DE 22 DE MARÇO DE 2021.: por adm — publicado 07/07/2023
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos na área da saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 1663, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A VILA VICENTINA DR. OLINTO FONSECA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 1909, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023 — última modificação 14/07/2023 12h56
Cria o cargo de Coordenador da Atenção Básica à Saúde na estrutura administrativa do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1711 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014

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